Palestra: A política da política de TV digital no Brasil: atores, interesses e decisão governamental

O palestrante Juliano Domingues vai falar sobre o seu livro “A política da política de TV digital no Brasil: atores, interesses e decisão governamental”. Nesse trabalho, o jornalista e cientista político analisa o processo de definição das diretrizes da digitalização da TV aberta brasileira com o objetivo de oferecer uma resposta, sob a ótica da Ciência Política, à seguinte pergunta: como surgiu a televisão digital no Brasil? Parte-se do pressuposto de que escolhas governamentais são resultado de interações entre indivíduos e instituições, seus interesses, regras e comportamentos historicamente verificáveis. Ou seja, elas refletem e institucionalizam relações de poder; nas suas entrelinhas, indicam ganhadores e perdedores. Nesse sentido, esta pesquisa analisou os principais dispositivos legais referentes à exploração da radiodifusão de sons e imagens, ao mesmo tempo em que os relacionou, historicamente, à formação de preferências e ao comportamento dos principais atores envolvidos com o setor. Analisou-se não só a gênese dos dois decretos reguladores da TV digital no País (nº 4.901/2003 e nº 5.820/2006), mas também antecedentes históricos e momentos subseqüentes à instituição das duas normas – da aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), em 1962, à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação de Direta de Inconstitucionalidade nº 3944, em 2010. A contextualização histórica de dispositivos legais relativos à radiodifusão de sons e imagens aponta regularidade no que diz respeito à interação estratégica entre determinados atores, o que permite associar formação de preferências e decisão governamental. A TV digital seria mais um exemplo disso.

Data: 21 de outubro de 2011
Hora: 8h
Local: Cineteatro
Valor: Gratuito

*As inscrições são abertas até 0h do dia anterior ao evento ou enquanto tiverem vagas.